( )RG
( )CPF
( )CNH
( ) CERTIDÃO DE CASAMENTO (ou averbação de Divórcio)

OUTORGANTE(S):
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Pessoa Jurídica – cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada
expedida pela Junta Comercial a menos de 30 dias, documentos de identificação dos
representantes.

( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

OUTORGADO(S):
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Pessoa jurídica – Cópia do cartão de CNPJ ou da certidão simplificada
DEMAIS DOCUMENTOS:
( ) Matrícula ou escritura do imóvel
( ) Cartão do Banco
( ) Cartão do Benefício
( ) DUT ou CRLV

DO(S) TESTADOR(ES):
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada
junto ao registro de imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal,
separação de bens, participação final dos aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).

2 (duas) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
● Devem saber ler e escrever e não podem ser parentes ou amigas íntimas do testador e/ou
dos beneficiários. Também não podem ser interessadas no testamento.

DO(S) BENEFICIÁRIO(S):
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

DOS BENS: (quando há designação de legado ou discriminação de bens na escritura)
( ) Certidão completa de Matrícula do pelo Registro de Imóveis, a menos de 30 dias.
( ) Certidões de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel,
expedidas pelo Registro de Imóveis competente, a menos de 30 dias.
( ) Carnê de IPTU
( ) CCIR / ITR / CAR / CND FEDERAL DE DÉBITOS RURAIS
( ) DUT ou CRLV

(  ) Documento Original

DECLARANTES:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

FILHOS DO CASAL:
( ) Carteira de Identidade e CPF e/ou Certidão de nascimento.

( ) 2 (duas) ou ( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

DECLARANTES:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão atualizada de estado civil expedida pelo Registro Civil.

FILHOS DO CASAL:
( ) Carteira de Identidade e CPF e/ou Certidão de nascimento.

( ) 2 (duas) ou ( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

ADVOGADO(A):
( ) Cópia da OAB.
( ) Petição.

Outros:
( ) Declaração de União Estável (pública ou particular)

FALECIDO(A):
( ) Cópia da carteira de Identidade, CPF.
( ) Certidão de óbito expedida pelo Registro Civil.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Certidões Negativas: Federal, Estadual e Municipal da última residência.
( ) Declaração de Imposto de Renda do último exercício

VIÚVO(A) MEEIRO(A):
( ) Cópia da carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de casamento expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada junto ao
registro de imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de bens,
participação final dos aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).

HERDEIROS(AS): e dos respectivos cônjuges/companheiros
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada junto ao
registro de imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de bens,
participação final dos aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).

( ) 2 (duas) ou ( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

ADVOGADO(A):
( ) Cópia da OAB, certidão de estado civil e endereço do escritório
( ) Petição.

BENS (móveis e imóveis):
( ) Certidão completa de Matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, a menos de 30 dias.
( ) Certidões de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, expedidas pelo
Registro de Imóveis competente, a menos de 30 dias.
( ) Certidão Negativa de Débitos Municipais.
( ) Carnê de IPTU / CCIR / ITR / CAR / CND FEDERAL DE DÉBITOS RURAIS
( ) DUT ou CRLV
( ) Cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada expedida pela Junta
Comercial a menos de 180 dias

VENDEDORES/DOADORES:
( ) Pessoa Jurídica – cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada expedida
pela Junta Comercial a menos de 30 dias, documentos de identificação dos representantes. Caso a
empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e
a certidão negativa conjunta da Receita Federal.
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada
junto ao registro de imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de
bens, participação final dos aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).
( ) Certidões de Débitos Federais e Estaduais / e / Certidões de Feitos Ajuizados Cível e Criminal,
Federal e Trabalhista.
( ) Declaração de Imposto de Renda do último exercício

COMPRADORES/DONATÁRIOS:
( ) Pessoa jurídica – cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada expedida
pela Junta Comercial a menos de 30 dias, documentos de identificação dos representantes.
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada
junto ao registro de imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de
bens, participação final dos aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).

( ) 2 (duas) ou ( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

IMÓVEL:
( ) Certidão completa de Matrícula do pelo Registro de Imóveis, a menos de 30 dias.
( ) Certidões de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, expedidas
pelo Registro de Imóveis competente, a menos de 30 dias.
( ) Carnê de IPTU

( )RG
( )CPF
( )CNH
( ) CERTIDÃO DE CASAMENTO
(ou averbação de Divórcio)

SOLICITANTE(S):
( ) Pessoa Jurídica – cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada expedida pela Junta
Comercial a menos de 30 dias, documentos de identificação dos representantes. Caso a empresa não seja apenas
construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita
Federal.
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil dos vendedores expedida pelo Registro Civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada junto ao registro de
imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de bens, participação final dos
aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).
( ) Certidões de Débitos Federais e Estaduais / e / Certidões de Feitos Ajuizados Cível e Criminal, Federal e
Trabalhista.

CONFRONTANTES:
( ) Pessoa jurídica – cópia do contrato social e alterações contratuais, certidão simplificada expedida pela Junta
Comercial a menos de 30 dias, documentos de identificação dos representantes.
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil.
( ) Casados com Pacto Antenupcial devem apresentar certidão do pacto antenupcial, registrada junto ao registro de
imóveis (para casamentos sob os regimes da comunhão universal, separação de bens, participação final dos
aquestos ou diferenciado – a partir do ano de 1978).

( ) 2 (duas) ou ( ) 3 (três) TESTEMUNHAS:
( ) Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e indicar a profissão.
( ) Certidão de estado civil expedida pelo Registro Civil.

ADVOGADO(A):
Cópia da OAB, indicar o estado civil e o endereço.

ENGENHEIRO(A):
Cópia da Carteira do CREA, indicar o estado civil e o endereço.

IMÓVEL:
● Certidão completa de Matrícula do pelo Registro de Imóveis, expedida a menos de 30 dias.
● Certidões de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, expedidas pelo Registro
de Imóveis competente, a menos de 30 dias.
● Carnê de IPTU
● Faturas de água e luz
● Planta e Memorial Descritivo
● Contrato Particular de Direitos de Posse
● Fotos